Portaria nº 1406565/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29203	Portaria	1406565/2021

Data de cadastro	10/08/2021	Data de Publicação	11/09/2021

Nº do Processo	46653/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	427.39******

Município(s) do empreendimento	Setubinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Jurema

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	25919	24192	25919	25919	25919	25919	25919	25919	25919	25919	25919	25919

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área 34,68 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°37'41,79"	42°07'07,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	427.39******