Renovação da Portaria de Outorga

ID 29201 Portaria 1406563/2021

Data de cadastro 10/08/2021 Data de Publicação 11/09/2021

Nº do Processo 27034/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 409.14******

Município(s) do empreendimento Salto da Divisa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 46 m