Portaria nº 0700206/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0001149/2008
ID
292
Portaria
0700206/2018
Data de cadastro
15/10/2018
Data de Publicação
17/10/2018
Nº do Processo
07022/2014
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
174.85******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 21/06/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente Direito do Ribeirão das Almas
Área inundada
3,4 ha
Volume acumulado
119931 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°14'18" 45°57'38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jorge****** 174.85******