Renovação da Portaria de Outorga

ID 29192 Portaria 1906554/2021

Data de cadastro 10/08/2021 Data de Publicação 14/09/2021

Nº do Processo 56603/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Anderson****** CPF/CNPJ 029.85******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,5 m Nível dinâmico 23,5 m