Renovação da Portaria de Outorga

ID 29177 Portaria 1506539/2021

Data de cadastro 09/08/2021 Data de Publicação 11/08/2021

Nº do Processo 14715/2011 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Tratenge****** CPF/CNPJ 06.098******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Caramonhos Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Lagoa Natural

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A