Renovação da Portaria de Outorga

ID 29176 Portaria 0506538/2021

Data de cadastro 09/08/2021 Data de Publicação 10/08/2021

Nº do Processo 25679/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas

Empreendimento Matadouro****** CPF/CNPJ 04.779******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 24/06/2031

Bacia Estadual Córrego das Varetas Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 14,0 m