Renovação da Portaria de Outorga

ID 29170 Portaria 1506532/2021

Data de cadastro 09/08/2021 Data de Publicação 11/08/2021

Nº do Processo 45255/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Darlete****** CPF/CNPJ 096.67******

Município(s) do empreendimento Aimorés

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 60 m