Portaria nº 1806520/2021

Renovação da Portaria de Outorga
1801284/2020
ID
29158
Portaria
1806520/2021
Data de cadastro
09/08/2021
Data de Publicação
12/08/2021
Nº do Processo
30137/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Romano******
CPF/CNPJ
272.13******
Município(s) do empreendimento
Cachoeira de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,84 ha
Volume acumulado
13900 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°20'45" 45°40'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Romano****** 272.13******