Portaria nº 1506519/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29157	Portaria	1506519/2021

Data de cadastro	09/08/2021	Data de Publicação	11/08/2021

Nº do Processo	13293/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	20.071******

Município(s) do empreendimento	Antônio Dias

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Piracicaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8	28,8
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1.267	1.267	1.267	1.267	1.267	1.267	1.267	1.267	1.267	1.267	1.267	1.267

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'32"	42°52'49"	19°39'31"	42°52'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	20.071******