Portaria nº 1306518/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29156	Portaria	1306518/2021

Data de cadastro	09/08/2021	Data de Publicação	10/08/2021

Nº do Processo	66375/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mosteiro******	CPF/CNPJ	19.538******

Município(s) do empreendimento	Santa Luzia

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1 ha pelo sistema de aspersão convencional
Paisagismo
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'44,08"	43°47'21,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mosteiro******	19.538******