Portaria nº 1906506/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29144
Portaria
1906506/2021
Data de cadastro
09/08/2021
Data de Publicação
12/08/2021
Nº do Processo
26695/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Vicente******
CPF/CNPJ
434.65******
Município(s) do empreendimento
Capinópolis
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO DA PRATA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE DO RIO PARANAÍBA
Área inundada
2,18 ha
Volume acumulado
21800 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,30,30,30,30,30,30,30,30,30,30,30,3
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)804752804778804778804804778804778804
Finalidades
Dessedentação de animais
Aplicação de agroquímicos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°36'06,5" 49°41'20,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vicente****** 434.65******