Portaria nº 1906505/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29143
Portaria
1906505/2021
Data de cadastro
09/08/2021
Data de Publicação
12/08/2021
Nº do Processo
27238/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Psicultura******
CPF/CNPJ
38.068******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO GRANDE
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
AFLUENTE DO RIBEIRÃO SÃO BENTO DA RESSACA
Área inundada
0,5 ha
Volume acumulado
6000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês666666666666
Volume (m³)346346346346346346346346346346346346
Finalidades
Irrigação 4,84 ha através do método de aspersão convencional.
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°02'08,2" 48°52'37,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Psicultura****** 38.068******