Portaria nº 1906500/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29138
Portaria
1906500/2021
Data de cadastro
09/08/2021
Data de Publicação
12/08/2021
Nº do Processo
30063/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Amir******
CPF/CNPJ
544.99******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO GRANDE
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
CÓRREGO DA FRANCISQUINHA
Área inundada
1,5 ha
Volume acumulado
22500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,410,410,410,410,410,410,410,410,410,410,410,41
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)549514549531549531549549531549531549
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'41,08" 49°06'17,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Amir****** 544.99******