Renovação da Portaria de Outorga

ID 29130 Portaria 1306492/2021

Data de cadastro 09/08/2021 Data de Publicação 10/08/2021

Nº do Processo 26218/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Fuad****** CPF/CNPJ 009.88******

Município(s) do empreendimento Baldim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31 m Nível dinâmico 42 m