Renovação da Portaria de Outorga

ID 29124 Portaria 1306486/2021

Data de cadastro 06/08/2021 Data de Publicação 07/08/2021

Nº do Processo 12870/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 02.545******

Município(s) do empreendimento Sarzedo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 32,8 m