Renovação da Portaria de Outorga

ID 29119 Portaria 1506481/2021

Data de cadastro 06/08/2021 Data de Publicação 07/08/2021

Nº do Processo 03925/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Saint****** CPF/CNPJ 61.064******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pi Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego São Pedro

Área inundada 0,056 ha Volume acumulado 12790 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A