Portaria nº 1906479/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29117	Portaria	1906479/2021

Data de cadastro	06/08/2021	Data de Publicação	11/08/2021

Nº do Processo	07148/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Kênio******	CPF/CNPJ	783.52******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO BANDEIRA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	32140,8	30067,2	32140,8	31104	32140,8	31104	32140,8	32140,8	31104	32140,8	31104	32140,8

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura
Irrigação Irrigação de 1 ha de hortaliças

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'27,30"	49°49'00,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Kênio******	783.52******