Portaria nº 0306476/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29114	Portaria	0306476/2021

Data de cadastro	06/08/2021	Data de Publicação	07/08/2021

Nº do Processo	08411/2010	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Belgo******	CPF/CNPJ	18.786******

Município(s) do empreendimento	Vespasiano

Modo de Uso	18 - LANÇAMENTO DE EFLUENTE EM CORPO DE ÁGUA

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/07/2031

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62	0,62
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1660,6	1499,9	1660,6	1607,0	1660,6	1607,0	1660,6	1660,6	1607,0	1660,6	1607,0	1660,6

Finalidades

Lançamento e depuração de efluentes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'03,14"	43°54'13,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Belgo******	18.786******