Portaria nº 0306474/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001701/2011
ID
29112
Portaria
0306474/2021
Data de cadastro
06/08/2021
Data de Publicação
07/08/2021
Nº do Processo
09315/2016
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
Empreendimento
Magnesita******
CPF/CNPJ
08.684******
Município(s) do empreendimento
Contagem
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 27/07/2031
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5 m
Nível dinâmico
26,94 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°57'37" 44°01'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Magnesita****** 08.684******