Renovação da Portaria de Outorga

ID 29100 Portaria 1206462/2021

Data de cadastro 06/08/2021 Data de Publicação 07/08/2021

Nº do Processo 01945/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Sobradinho****** CPF/CNPJ 29.356******

Município(s) do empreendimento São Roque de Minas

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Usina Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Ribeirão da Usina

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A