Renovação da Portaria de Outorga

ID 29096 Portaria 1906458/2021

Data de cadastro 05/08/2021 Data de Publicação 07/08/2021

Nº do Processo 27999/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Orlando****** CPF/CNPJ 626.17******

Município(s) do empreendimento Pratinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 85 m