Renovação da Portaria de Outorga

ID 29094 Portaria 1306456/2021

Data de cadastro 05/08/2021 Data de Publicação 06/08/2021

Nº do Processo 13749/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento MRV****** CPF/CNPJ 08.343******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A