Renovação da Portaria de Outorga

ID 29089 Portaria 1906451/2021

Data de cadastro 05/08/2021 Data de Publicação 12/08/2021

Nº do Processo 40873/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 444.33******

Município(s) do empreendimento Pedra do Indaiá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,20 m Nível dinâmico 28,30 m