Renovação da Portaria de Outorga

ID 29077 Portaria 1306439/2021

Data de cadastro 05/08/2021 Data de Publicação 06/08/2021

Nº do Processo 23906/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Valorar****** CPF/CNPJ 23.199******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 23 m