Portaria nº 1706436/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29074	Portaria	1706436/2021

Data de cadastro	05/08/2021	Data de Publicação	06/08/2021

Nº do Processo	29895/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Rômulo******	CPF/CNPJ	082.07******

Município(s) do empreendimento	Dom Bosco

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Gado Bravo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	10	16	18	21	21	21	15	10	10
Volume (m³)	15840	15840	15840	15840	25344	28512	33264	33264	33264	23760	15840	15840

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através dos métodos pivô central e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°37'33"	46°16'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rômulo******	082.07******