Portaria nº 0806435/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29073	Portaria	0806435/2021

Data de cadastro	05/08/2021	Data de Publicação	06/08/2021

Nº do Processo	35593/2021	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Argila******	CPF/CNPJ	36.079******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 30/07/2031

Bacia Estadual	Rio Santana	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,1332	0,234	0,234	0,234	0,234	0,234	0,234	0,234	0,234	0,234	0,234	0,1332
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'50"	46°50'11,94"	20°43'11,16"	46°50'28,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Argila******	36.079******