Renovação da Portaria de Outorga

ID 29051 Portaria 1906413/2021

Data de cadastro 05/08/2021 Data de Publicação 14/09/2021

Nº do Processo 55851/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 00.937******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São João Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 78 m