Renovação da Portaria de Outorga

ID 29046 Portaria 1906408/2021

Data de cadastro 04/08/2021 Data de Publicação 12/08/2021

Nº do Processo 47933/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Ivan****** CPF/CNPJ 124.38******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Picão Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,00 m Nível dinâmico 47,00 m