Renovação da Portaria de Outorga

ID 29040 Portaria 1606402/2021

Data de cadastro 04/08/2021 Data de Publicação 07/08/2021

Nº do Processo 48715/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 170.44******

Município(s) do empreendimento Buritizeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão do Gado Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 120,0 m