Renovação da Portaria de Outorga

ID 29036 Portaria 1906398/2021

Data de cadastro 04/08/2021 Data de Publicação 12/08/2021

Nº do Processo 27147/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Alexandre****** CPF/CNPJ 015.22******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A