Renovação da Portaria de Outorga

ID 29030 Portaria 1106392/2021

Data de cadastro 04/08/2021 Data de Publicação 05/08/2021

Nº do Processo 54329/2020 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Anglogold****** CPF/CNPJ 18.565******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/07/2031

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente Rio Barão de Cocais

Área inundada 0,3050 ha Volume acumulado 17.433 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A