Renovação da Portaria de Outorga

ID 29024 Portaria 1906386/2021

Data de cadastro 04/08/2021 Data de Publicação 11/08/2021

Nº do Processo 37284/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 02.758******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego do Mineiro

Área inundada 7,2 ha Volume acumulado 121.483,60 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A