Renovação da Portaria de Outorga 0001632/2013

ID 29008 Portaria 1306370/2021

Data de cadastro 03/08/2021 Data de Publicação 04/08/2021

Nº do Processo 03784/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento MRS****** CPF/CNPJ 01.417******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 70 m