Portaria nº 0700204/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0001405/2010
ID
290
Portaria
0700204/2018
Data de cadastro
15/10/2018
Data de Publicação
17/10/2018
Nº do Processo
09676/2015
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
174.85******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 21/06/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Ribeirão da Almas
Área inundada
1,1126 ha
Volume acumulado
38941 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°13'59" 45°58'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jorge****** 174.85******