Renovação da Portaria de Outorga

ID 28998 Portaria 1906360/2021

Data de cadastro 03/08/2021 Data de Publicação 17/08/2021

Nº do Processo 52993/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 13.087******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,60 m Nível dinâmico 35 m