Renovação da Portaria de Outorga

ID 28983 Portaria 1906345/2021

Data de cadastro 03/08/2021 Data de Publicação 11/08/2021

Nº do Processo 33049/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 743.84******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45 m Nível dinâmico 78 m