Renovação da Portaria de Outorga

ID 28982 Portaria 1906344/2021

Data de cadastro 03/08/2021 Data de Publicação 17/08/2021

Nº do Processo 53696/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Romeu****** CPF/CNPJ 185.79******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29 m Nível dinâmico 48 m