Renovação da Portaria de Outorga

ID 28974 Portaria 1906336/2021

Data de cadastro 03/08/2021 Data de Publicação 14/09/2021

Nº do Processo 55245/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 343.45******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno Da Represa De Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 30 m