Portaria nº 1306334/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28972	Portaria	1306334/2021

Data de cadastro	03/08/2021	Data de Publicação	04/08/2021

Nº do Processo	24801/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Lar******	CPF/CNPJ	17.313******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3 m	Nível dinâmico	17 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4 ha pelo sistema de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'41,0"	43°42'34,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lar******	17.313******