Renovação da Portaria de Outorga

ID 28971 Portaria 1906333/2021

Data de cadastro 03/08/2021 Data de Publicação 17/08/2021

Nº do Processo 53700/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 649.89******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 22 m