Renovação da Portaria de Outorga

ID 28966 Portaria 1306328/2021

Data de cadastro 03/08/2021 Data de Publicação 04/08/2021

Nº do Processo 22055/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Vitória****** CPF/CNPJ 26.634******

Município(s) do empreendimento Lagoa Santa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 110 m Nível dinâmico 140 m