Portaria nº 1906325/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28963
Portaria
1906325/2021
Data de cadastro
03/08/2021
Data de Publicação
12/08/2021
Nº do Processo
22588/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
049.64******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Cisco
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente Me do Ribeirão do Cisco
Área inundada
0,65 ha
Volume acumulado
11585,9 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,24,24,24,24,24,24,24,24,24,24,24,2
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)11249,2810160,6411249,2810886,411249,2810886,411249,2811249,2810886,411249,2810886,411249,28
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°09'48,03" 49°12'23,76"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 049.64******