Portaria nº 0306324/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000528/2007

ID	28962	Portaria	0306324/2021

Data de cadastro	03/08/2021	Data de Publicação	04/08/2021

Nº do Processo	17361/2011	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Metalsider******	CPF/CNPJ	17.635******

Município(s) do empreendimento	Betim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/07/2030

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Betim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	112492,8	101606,4	112492,8	108864,0	112492,8	108864,0	112492,8	112492,8	108864,0	112492,8	108864,0	112492,8

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'14,0"	44°12'46,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Metalsider******	17.635******