Portaria nº 1306227/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28859	Portaria	1306227/2021

Data de cadastro	29/07/2021	Data de Publicação	30/07/2021

Nº do Processo	14458/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	JM******	CPF/CNPJ	03.867******

Município(s) do empreendimento	Betim

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	02:08	02:08	02:08	02:08	02:08	02:08	02:08	02:08	02:08	02:08	02:08	02:08
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'12"	44°15'49,00"	19°58'04,59"	44°16'09,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JM******	03.867******