Renovação da Portaria de Outorga

ID 28837 Portaria 1506205/2021

Data de cadastro 29/07/2021 Data de Publicação 31/07/2021

Nº do Processo 22722/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Giraia****** CPF/CNPJ 37.179******

Município(s) do empreendimento Bom Jesus do Amparo

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A