Renovação da Portaria de Outorga

ID 28795 Portaria 1206163/2021

Data de cadastro 28/07/2021 Data de Publicação 29/07/2021

Nº do Processo 36475/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 05.050******

Município(s) do empreendimento Carmo do Cajuru

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A