Portaria nº 1606122/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28754	Portaria	1606122/2021

Data de cadastro	27/07/2021	Data de Publicação	28/07/2021

Nº do Processo	36622/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Montes******	CPF/CNPJ	47.422******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,3 m	Nível dinâmico	8,9 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,08	5,08	5,08	5,08	5,08	5,08	5,08	5,08	5,08	5,08	5,08	5,08
Horas/dia	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06	17:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional.
Limpeza das Instalações e Equipamentos.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°15'12"	43°47'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Montes******	47.422******