Portaria nº 1606121/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28753
Portaria
1606121/2021
Data de cadastro
27/07/2021
Data de Publicação
28/07/2021
Nº do Processo
36779/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Herberth******
CPF/CNPJ
748.93******
Município(s) do empreendimento
Jaíba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
23,1 m
Nível dinâmico
23,7 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)26,890026,8926,8926,8926,890026,8926,8926,89
Horas/dia16:0000:0000:0015:0015:0016:0016:0000:0000:0016:0014:0015:00
Dias/mês100012131112001353
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°16'27" 43°32'59,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Herberth****** 748.93******