Portaria nº 1206029/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28661	Portaria	1206029/2021

Data de cadastro	22/07/2021	Data de Publicação	23/07/2021

Nº do Processo	58991/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	66.398******

Município(s) do empreendimento	Araújos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	936,54	936,54	936,54	936,54	936,54	936,54	936,54	936,54	936,54	936,54	936,54	936,54

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'33,45"	45°08'26,15"	19°55'14,60"	45°07'54,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	66.398******