Portaria nº 1306003/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000924/2008
ID
28635
Portaria
1306003/2021
Data de cadastro
21/07/2021
Data de Publicação
22/07/2021
Nº do Processo
11250/2013
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
MBV******
CPF/CNPJ
03.334******
Município(s) do empreendimento
Contagem
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Bela Vista
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,6
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês262626262626262626262626
Volume (m³)2695,68 2695,68 2695,68 2695,68 2695,68 2695,68 2695,68 2695,68 2695,68 2695,68 2695,68 2695,68
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'12" 44°07'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MBV****** 03.334******